1. Introdução
O Grupo Tecnotel se preocupa em dar transparência aos titulares de dados pessoais sobre as informações coletadas e tratadas por nós. A proteção de seus dados é o nosso compromisso e sempre os trataremos com segurança e respeitando a sua privacidade.
Nessa Política de Privacidade, você poderá esclarecer informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais como: quais dados tratamos, para quais finalidades, quais são seus direitos enquanto titular de dados pessoais e como exercê-los junto a nós.
Ao consumir qualquer serviço que o Grupo Tecnotel oferece em nossas plataformas, esperamos que você leia e esteja de acordo com as condições constantes nestes e nos demais documentos que fazem parte do nosso conjunto de termos e políticas. Não havendo concordância integral do usuário com os termos e condições disponibilizados por nós, não recomendamos a utilização do serviço que prestamos. Por essa razão, recomendamos que você leia todas as informações aqui dispostas, agora e, também, de forma periódica, uma vez que este documento poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
As disposições aqui descritas são interpretadas segundo a Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações brasileiras correlacionadas.
2. Quem somos
O Grupo Tecnotel está registrado sob o CNPJ: 49.156.906/0001-99 com a Razão Social: TECNOTEL - ADMINISTRADORA E CONTROLADORA LTDA, e cuja sede está localizada na R. Imperatriz Leopoldina, 173E - São Cristóvão, Chapecó - SC, 89803-060, e é composto atualmente pelas empresas:
- TECNOTEL GROUP
- BIOVITEC NUTRIÇÃO ANIMAL
- TECNOTEL ENERGIA
- TECNOTEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA
- CASTELLO ITALIANO
- ZAM ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA
- CAVE MÓVEIS PLANEJADOS
- TECNOTEL SOLAR PLANT
- RANCHO MOSSI
- TECNOTEL CARBON CREDIT
- TECNOTEL PROVIDER ENERGY
3. Aplicação desta política
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos aqueles que tenham dados pessoais tratados pelo Grupo Tecnotel, seja por meio físico ou digital.
4. Definições
Esta Política adotará as seguintes definições:
4.1 Termos e Definição
4.1.1 “Biovitec”, “Nós”,
“Nossos”, “tecnotel” “Tecnotel Group” “Grupo Tecnotel” “Grupo”.
Estamos nos referindo a todas as empresas vinculadas ao Grupo Tecnotel conforme o capítulo 2 desta Política.
4.1.2 “Titular”, “Você”, “Seu” e “Sua”
Estamos nos referindo a você, titular de dados pessoais.
4.1.3 Central de Atendimento
Central de Atendimento e Relacionamento do Grupo Tecnotel criada para recepcionar as demandas dos(as) consumidores(as): Atendimento Inteligente.
4.1.4 Área logada
Informações visíveis apenas por usuários cadastrados e que fizeram login no site.
4.1.5 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória, com patrimônio próprio e com sede e foro no Distrito Federal, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em todo o território nacional.
4.1.6 Banco de Dados
Conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecidos em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
4.1.7 Bases Legais
Requisitos necessários para o tratamento de dados pessoais.
4.1.8 Canais de Vendas
Sites, WhatsApp, lojas e espaços físicos do Grupo Tecnotel.
4.1.9 Compra/Venda
Relação de consumo entre usuários e o Grupo Tecnotel, a partir dos nossos canais de vendas.
4.1.10 Consentimento
É a hipótese que autoriza o tratamento de dados pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
4.1.11 Controlador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
4.1.12 Cookies
Arquivos armazenados no seu dispositivo que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas.
4.1.13 Dados pessoais
Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como, por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, endereço, entre outros.
4.1.14 Dados pessoais sensíveis
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
4.1.15 Encarregado de Dados
É a pessoa responsável por cuidar da sua privacidade aqui no Grupo Tecnotel. Caso tenha qualquer dúvida sobre como os seus dados são tratados por nós, por favor, contate o nosso Encarregado pelo canal específico disponibilizado ao final desta política.
4.1.16 Legítimo Interesse
Base legal que permite o tratamento de dados pessoais não sensíveis para atender interesses do controlador, desde que alinhados com a lei, fundamentados em situações concretas e voltados a finalidades legítimas, específicas e explícitas.
4.1.17 Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”)
Lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
4.1.18 Política(s)
Conjunto de normas e objetivos que regulam a relação entre o Grupo Tecnotel e usuários de seus canais de vendas e comunicação.
4.1.19 Sites
Endereços eletrônicos das empresas do Grupo Tecnotel.
4.1.20 Titular dos Dados
É a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, seja essa na condição de consumidor ou na condição de representante/revendedor.
4.1.21 Tratamento de dados pessoais
Significa qualquer atividade realizada com dados pessoais, como a coleta, utilização, acesso, reprodução, compartilhamento, armazenamento e eliminação.
5. Quais dados pessoais coletamos, como os coletamos e para quais finalidades
Para iniciarmos e mantermos um relacionamento com você, titular de dados pessoais, precisamos tratar alguns dados que podem ser fornecidos por você, por terceiros ou, ainda, coletados de forma automática por meio de cookies e/ou tecnologias similares, quando você acessa os nossos Canais de Vendas.
Parte dos dados a serem informados são opcionais, ou seja, você pode decidir se deseja informar ou não. No entanto, alguns deles são imprescindíveis para concluir o pedido e melhorar a sua experiência conosco e, em caso de não fornecimento, a atividade poderá não ser concluída pelo Grupo Tecnotel.
5.1 Categorias dos Dados
5.1.2 Dados cadastrais e financeiros
Forma de Coleta
Coletados quando você se cadastra nos nossos Canais de Vendas.
Finalidades do Tratamento
• Agendar serviços;
• Cadastrar e consultar seu acesso a programas de fidelidade;
• Comunicar sobre o processamento e andamento da sua compra;
• Cumprimento de obrigações legais e o exercício de nossos direitos;
• Emitir nota fiscal;
• Entregar produtos;
• Enviar pesquisa de satisfação sobre os nossos serviços e atendimento;
• Oferecer suporte a você;
• Prestar serviço a você;
• Prevenir fraude;
• Processar adoção de pet, a fim de evitar abandonos;
• Processar pedidos de compra e pagamentos;
• Sanar dúvidas ou dar informações;
• Viabilizar a nossa relação comercial com você; e
• Viabilizar ações de marketing.
5.2 Categorias dos Dados
5.2.1 Dados de navegação
Forma de Coleta
Dados de navegação
Finalidades do Tratamento
• Customizarmos nosso site;
• Recomendarmos produtos e banners com ofertas adequadas a você; e
• Promover atividades de divulgação em outros sites ou canais (a partir de e-mails, notificações e banners em outros sites da internet).
6. Bases legais e princípios que seguimos para realizar o tratamento de dados pessoais
A LGPD exige a vinculação do Tratamento de Dados Pessoais às bases legais por ela admitidas. Cada operação de Tratamento de Dados Pessoais do Grupo Tecnotel possui base legal adequada em relação à finalidade do tratamento.
A seguir, listamos as bases utilizadas para o Tratamento de Dados pelo Grupo Tecnotel:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Consentimento;
- Execução de contratos;
- Exercício regular de direitos;
- Legítimo interesse;
- Prevenção à fraude e à segurança do titular; e
- Proteção ao crédito.
Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais realizado pelo Grupo Tecnotel está de acordo com os princípios da LGPD, sendo eles:
- Finalidade;
- Transparência;
- Adequação;
- Segurança;
- Necessidade;
- Prevenção;
- Livre acesso;
- Não discriminação;
- Qualidade dos dados;
- Responsabilização e prestação de contas.
7. Mantendo seus dados pessoais seguros
Com o objetivo de garantir que todos os dados pessoais dos titulares não sejam divulgados, todas as transações de pagamento são executadas através do sistema ASAAS. Essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas, interceptadas ou acessadas por terceiros.
Ainda, visando garantir a confidencialidade dos seus dados, todas as informações pessoais fornecidas no momento do cadastro são armazenadas com segurança. Além disso, nossos sistemas internos e externos possuem dispositivos contra invasão e intercepção dos dados.
É importante que você, titular de dados pessoais, proteger suas informações de acesso como conta e senha, garantir a segurança dos seus dispositivos como computador e celular para evitar acessos não autorizados.
Para que isso seja possível, ressaltamos a importância de você:
- Se certificar que clicou em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado;
- Não utilizar sequência de números e letras em sua senha de acesso a nossas plataformas (Ex: 123456 ou abcdef ou 000000);
- Trocar sua senha de acesso a nossas plataformas regularmente;
- Criar uma senha de acesso a nossas plataformas forte, de preferência, contendo letras, números e caracteres especiais;
- Evitar repetir senhas em outras plataformas, use sempre senhas diferentes;
- Nunca compartilhar sua senha de acesso a nossas plataformas com terceiros;
- Não criar senhas com informações previsíveis, como por exemplo o seu nome ou de sua empresa;
- Verificar regularmente, se seus dados cadastrados nas nossas plataformas (e-mail, telefone, endereço) estão corretos.
Em caso de incidentes de segurança no Grupo Tecnotel que gere ou possam gerar dano a privacidade dos dados pessoais do titular por nós tratados, informaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares envolvidos, em prazo estabelecido pelo órgão competente.
O Grupo Tecnotel irá informar em formato eletrônico quais dados pessoais foram comprometidos, bem como, quais titulares foram afetados, os riscos gerados pelo incidente, medidas de segurança adotados e quais serão as novas medidas para reverter os efeitos gerados.
8. Compartilhamento dos seus dados pessoais
O Grupo Tecnotel valoriza a segurança e a confidencialidade das informações dos titulares de dados pessoais, mantendo sempre uma relação de confiança. Desta forma, informamos que alguns serviços prestados por nossos parceiros são possíveis somente mediante o compartilhamento de algumas informações, o que fazemos com responsabilidade e seguindo todas as condições registradas nessa Política de Privacidade.
Se necessário, compartilhamos informações com empresas fornecedoras e terceiros para a realização de algumas atividades, como serviços logísticos, disparo de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing, processamento de pagamentos, dentre outros.
Além disso, o Grupo Tecnotel pode compartilhar dados pessoais com quaisquer de suas empresas subsidiárias, coligadas e/ou sua direção, durante processos de aquisição e fusão de empresas, por requisição judicial e/ou com agências governamentais para fins de obrigações legais.
Você pode ter maiores informações sobre os terceiros com quem compartilhamos os seus dados por meio de requisição específica, conforme detalhado no tópico 10 da presente Política.
Por fim, o Grupo Tecnotel se compromete com a educação e o treinamento continuado de seus funcionários, relativamente à governança de dados e ao uso ético, responsável e legítimo dos dados pessoais tratados pelo Grupo Tecnotel.
9. Transferência internacional de dados
É possível que haja transferência dos seus dados pessoais para fora do Brasil, como, por exemplo, Estados Unidos da América, para armazenamento em serviços de nuvem. Caso este tipo de compartilhamento ocorra, toda a operação será realizada com base na LGPD e legislações nacionais e internacionais pertinentes, bem como, mediante responsabilidades garantidas em acordos jurídicos.
10. Seus direitos enquanto titular de dados e como exercê-los
- Direito de Confirmação e Acesso: O titular pode confirmar com o Grupo Tecnotel se seus dados pessoais foram coletados e estão sendo tratados, e tem o direito de acessá-los para saber quais informações são mantidas.
- Direito à Portabilidade: O titular tem o direito de transferir seus dados pessoais de um controlador para outro, garantindo controle sobre suas informações.
- Direito à Informação sobre Compartilhamento: O titular pode acessar facilmente informações sobre como seus dados são compartilhados e para qual finalidade.
- Direito de Oposição ao Tratamento: O titular pode se opor ao tratamento de seus dados se não concordar com ele, mesmo que seja feito com base em leis.
- Direito de Revisão de Decisões Automatizadas: O titular pode solicitar a revisão de decisões tomadas automaticamente que afetem seus interesses, com explicações claras sobre o processo.
- Direito de Correção: O titular pode solicitar a correção de dados incorretos, desatualizados ou inexatos, e o Grupo Tecnotel deve fornecer um canal para isso.
- Direito à Informação: O titular tem o direito de ser informado sobre o encaminhamento e compartilhamento de seus dados, exceto em casos de legítimo interesse ou obrigação legal.
- Direito de Eliminação: O titular pode solicitar a exclusão de seus dados dos sistemas do Grupo Tecnotel, desde que não haja conflito com obrigações legais.
- Revogação do Consentimento: O titular pode revogar o consentimento dado para o tratamento de seus dados, sem prejudicar o tratamento já realizado, e o Grupo Tecnotel informará sobre as consequências dessa revogação.
- Direito de Petição: Permite que você, titular de dados, solicite a intervenção de autoridades competentes, como a ANPD, quando perceber que seus direitos relacionados ao uso de suas informações pessoais não estão sendo plenamente respeitados.
Você, titular de dados, poderá exercer seus direitos por meio de uma solicitação formalizada no email: sac@biovitec.com.br, disponibilizado pelo Grupo Tecnotel para esta finalidade.
11. Tempo de armazenamento dos seus dados pessoais
Reteremos seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas, proteger nossos ativos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais.
Para determinar o período de retenção de seus dados pessoais, nos baseamos nos seguintes critérios:
- Se temos uma obrigação legal ou contratual de reter dados pessoais;
- Se os dados são necessários para fins de investigação ou litígio;
- Se os dados pessoais são necessários para mantermos registros comerciais e financeiros precisos.
12. Condições de uso das nossas plataformas
O cadastro nos canais de vendas do Grupo Tecnotel permite a realização de compras e acesso a outros serviços disponíveis na área logada das plataformas. Também é possível fazer o acompanhamento de status de pedidos de compra, chamados na aba Minha Conta, entre outros.
Podem se cadastrar em nossos canais de vendas pessoas físicas e/ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, maiores de 18 anos de acordo com a Legislação Brasileira. A realização do cadastro exigirá o fornecimento de nome completo, e-mail, celular com DDD e CPF, bem como, telefone, sexo e data de nascimento opcional, além da criação de uma senha que permitirá acesso à área logada das plataformas, e o aceite dos termos e condições de uso das plataformas.
Ao realizar o cadastro, o usuário compromete-se a inserir apenas seus próprios dados pessoais válidos e corretos, a zelar pela confidencialidade de sua senha de acesso e a comunicar, imediatamente, o Grupo Tecnotel, caso identifique o uso indevido de suas informações por terceiros. Todas as ações realizadas na conta são de responsabilidade do usuário.
O Grupo Tecnotel se reserva o direito de cancelar ou rejeitar qualquer cadastro (novo ou pré-existente) caso avalie que este viole qualquer tópico dos termos de uso ou políticas estipuladas e publicadas pela companhia. A exclusão, edição ou alteração do cadastro, após ocorrência de descumprimento de quaisquer termos desta ou outras políticas, não exime o usuário de responder legalmente por eventuais danos causados ao Grupo Tecnotel ou terceiros.
Para a realização de compras via plataformas do Grupo Tecnotel, o usuário, obrigatoriamente, deverá:
- Possuir cadastro conosco;
- Ser maior de 18 anos (no caso de compras indevidamente realizadas por menores de idade, tutores e/ou responsáveis poderão ser responsabilizados legalmente);
- Estar ciente e concordar com todos os termos e políticas disponibilizados pelo Grupo Tecnotel;
- Autorizar o vendedor a pedir e receber, em favor do vendedor, pela via administrativa ou judicial, a restituição e o levantamento de depósitos judiciais dos valores relativos ao ICMS/DIFAL pagos ou depositados pelo vendedor na operação de compra e venda de mercadorias objeto do presente contrato, nos termos do art. 166 do Código Tributário Nacional.
12.1 Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
O Grupo Tecnotel não realiza a venda de produtos para crianças e adolescentes, sendo necessário que os produtos sejam adquiridos por adultos, maiores de 18 anos. Nesse sentido, a fim de efetuar a compra, o menor de idade deve estar sempre acompanhando de seus pais ou responsáveis, não havendo, portanto, o tratamento de seus Dados Pessoais. Ressalta-se que o Grupo Tecnotel não se responsabiliza pelo mau uso de suas plataformas, cabendo aos pais e/ou responsáveis o controle da navegabilidade das crianças e adolescentes.
12.2 Preços e Disponibilidade de Produtos
Produtos colocados no carrinho não garantem reserva, disponibilidade, preços e demais condições oferecidas antes da efetivação do pedido e confirmação do pagamento. Todos os preços, ofertas e condições apresentadas nas plataformas são exclusivos(as) para compra online (lojas físicas parceiras podem praticar valores diferentes) e poderão sofrer alterações, sem prévia notificação e a qualquer momento, em virtude de condições comerciais, estratégicas, flutuações do mercado, dentre outros.
Caso algum produto esteja indisponível no momento da separação dos itens, este não será entregue e o cliente será contatado por nós para escolher entre receber produto com características e preços similares, crédito proporcional aos itens faltantes ou ser ressarcido.
12.3 Descontos e Ofertas
As ofertas e descontos não são cumulativas. Havendo duas ofertas relativas ao mesmo produto, será aplicada aquela com maior percentual de desconto.
12.4 Canais de Vendas
Trabalhamos para manter nossos canais de vendas, como o site em pleno funcionamento, apesar disso, alertamos que, assim como qualquer outro site, podem ocorrer falhas e instabilidades imprevisíveis ou por motivos de força maior. Garantimos que não pouparemos esforços para reestabelecer o mais breve possível estes canais, com apoio de terceiros (parceiros e fornecedores de serviços de tecnologia) dos quais dependemos para funcionar plenamente. Dentro do possível, comunicaremos eventuais ações de manutenção que, porventura, possam impactar negativamente a experiência de navegação e compras em nossos canais
Não nos responsabilizamos pelo acesso a links de sites de terceiros que, eventualmente, estejam disponíveis em nossas plataformas. Por isso, recomendamos a leitura dos termos e condições que regem o uso de qualquer um deles. Nossos canais seguem o horário oficial de Brasília.
12.5 Análise de Cadastro e Aprovação
O Grupo Tecnotel se reserva o direito de não confirmar a venda de produtos e serviços quando houver, entre outros, risco de inconsistência nas informações cadastrais do usuário, impossibilidade de atender a região indicada pelo(a) cliente como endereço de entrega, divergências em relação às informações de pagamento, quando houver descumprimento de quaisquer itens do presente documento, políticas, regulamentos do site ou demais hipóteses previstas de acordo com a legislação vigente. Todas as compras estão sujeitas à análise de crédito.
12.6 Uso de Imagens e Conteúdo/Propriedade Intelectual
O acesso, por si só, as plataformas não permitem ou autorizam usuários a utilizarem ou reproduzirem conteúdos constantes nas plataformas sem autorização expressa e por escrito por parte do Grupo Tecnotel.
A retirada de anúncios, promoções, links, fotos, funcionalidades ou demais conteúdo das plataformas, que tenham relação com reclamações de consumidores, quando ocorrer, deverá ser reconhecida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável. Não sendo reconhecida como culpa ou infração por parte do Grupo Tecnotel.
Todas as fotos e imagens de produtos são meramente ilustrativas.
13. Cookies
Os cookies são pequenos arquivos de texto que são gravados em seu dispositivo durante a visita a uma página da Internet.
Desta forma, ao retornar para uma página já acessada dentro de nosso domínio ou visitar outra, os dados gravados anteriormente em seu navegador poderão ser acessados pelo site, com o objetivo de personalizar a sua navegação, tornando-a mais prática e interativa.
Entre outras coisas, os cookies são utilizados pelo site principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes, como lembrar as páginas da Internet que você acessou, suas preferências do site ou oferta de conteúdo específico, por exemplo. Para maiores detalhes acesse a nossa Política de Cookies através do link: Política de Cookies do Grupo Tecnotel.
14. Encarregado de dados
O Grupo Tecnotel designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) interno, vinculado ao seu Departamento Jurídico, responsável por atuar como canal de comunicação com os titulares de dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Nosso DPO está disponível para esclarecer dúvidas, receber sugestões ou comentários relacionados a esta Política de Privacidade e ao Programa de Privacidade e Proteção de Dados do Grupo Tecnotel.
Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail: sac@biovitec.com.br
Caso deseje exercer algum dos direitos previstos na LGPD, a solicitação pode ser feita por meio do email: sac@biovitec.com.br, conforme indicado no capítulo 10 desta Política.
15. Atualização desta política
O Grupo Tecnotel poderá alterar ou atualizar as informações aqui disponibilizadas. Por isso, aconselhamos que você consulte essa Política periodicamente para conhecimento das recomendações realizadas.